Neil Gaiman ferra Todd McFarlane nos tribunais mais uma vez

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Santa confusão, Batman! Parece que Todd McFarlane realmente não tem sorte nos tribunais. O criador do soldado do inferno mais uma vez levou a pior nos tribunais contra o membro da santíssima trindade, Neil Gaiman. Desta vez, Todd foi condenado por um processo de plágio.

A juíza norte-americana Barbara Crabb deu ganho de causa esta segunda feira a Neil Gaiman, em um processo no qual Todd era acusado de plagiar os personagens Angela e Spawn Medieval. “Mas espere aí“, questiona o ingênuo delfonauta, “como o Todd pode plagiar personagens da sua própria revista“? Bem, a situação é mais complicada do que parece.

Neil e Todd trabalharam juntos no começo de Spawn, para dar mais credibilidade à publicação e à Image. Spawn foi a primeira HQ da editora a se preocupar mais com os roteiros e, como Todd reconhecia que não sabia escrever bem, chamou várias estrelas para ajudá-lo. Entre estas estrelas estavam Neil Gaiman e Alan Moore. Junto com Todd, Neil criou as personagens Angela, Conde Cagliostro e Spawn Medieval e, se você conhece o herói, sabe o quanto elas são importantes para a sua história. Quando Gaiman parou de trabalhar com Todd, os personagens ficaram e aí começou a confusão.

Os autores não tinham firmado nenhum contrato com relação aos personagens que criaram, e cada um interpretou de uma forma como deveriam ficar os direitos. Todd acreditava que deveria ter todos os direitos, já que Spawn era uma criação sua e Neil foi contratado apenas para escrever as histórias. Já Neil acreditou ser co-autor dos personagens e que por isso deveria receber royalties sempre que eles fossem utilizados. Eles entraram na justiça e, como não houve contrato, prevaleceu a lei de direito autoral que acabou dando co-autoria e participação nos lucros para Gaiman.

Como Todd não queria dividir seus lucros, decidiu nunca mais utilizar estes personagens. Mas como fazer isso, já que eles eram tão importantes para a história do anti-herói? O criador do Spawn teve a “brilhante” ideia de fazer novos personagens, com as mesmas funções: criou as anjos Tiffany e Domina e o Dark Ages Spawn. Não é preciso dizer que Neil não gostou nem um pouco dessa solução à brasileira e lascou o processo de plágio, no qual foi agora declarado vencedor pela juíza, que considerou os novos personagens apenas “meras variações” daqueles criados ao lado de Gaiman.

Em seu Twitter, Todd reconheceu a derrota e diz entender a posição de Gaiman em defender a sua propriedade. Já o seu companheiro de Image, Erik Larsen, foi bem menos político e vociferou contra a decisão, também no Twitter. Para Erik, Angela e companhia são derivados do Spawn (isto é, não podem existir sem o soldadão infernal) e, como tal, novas variações não deveriam ser contadas como plágio, pois não são “originais”.

Quanta confusão, hein, caro delfonauta? Espero que todos tenham aprendido uma lição: não banque o espertinho, e sempre deixe tudo claro em contratos.